Piatã FM 94,3 - A Rádio da Gente

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Acordo

I. APRESENTAÇÃO

O presente acordo estabelece os termos obrigacionais (doravante referido como o "Acordo") que irão reger a relação jurídica entre o portal da PIATÃ FM e seus Associados (individualmente referidos como Associado).

O portal da PIATÃ FM é um site que permite aos seus Associados a construção de redes sociais. O site foi desenvolvido para que seus Associados possam conhecer novas pessoas, encontrar amigos e conhecidos e, ainda, se comunicar e compartilhar informações entre si, participar de promoções, ter acesso a todo conteúdo do portal, além de participar e interagir com os programas da rádio que encontram-se no site.

Esse Acordo de utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

O objetivo deste Acordo é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados.

Para se cadastrar como Associado da PIATÃ FM, será necessário o fornecimento de alguns dados pessoais, tais como nome, endereço de correio eletrônico e outras informações como sexo, idade, entre outras. Além das informações básicas de cadastro há diversas outras informações que podem ser fornecidas a critério do usuário, tais como gostos de leitura, interesses, entre outras.

Seu nome completo é divulgado por todo o site. O nível de privacidade de diversas informações que você fornece podem ser definidos a seu critério. Junto a elas é mostrado o ícone de um olho que indica que você pode atribuir determinados níveis de privacidade àquelas informações. Os graus de privacidade são: "somente para você mesmo", "para seus amigos" e para "todos". Alguns campos onde o ícone olho é mostrado podem ter apenas uma, duas ou três destas possibilidades de configuração.

Ao acessar o site da PIATÃ FM e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente. O Associado será avisado, seja através de seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque em nossa página, em caso de alterações desse Acordo.

Ao contratar os serviços da PIATÃ FM, é preciso que você se obrigue a determinados termos, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este Acordo será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.

O Associado poderá ter acesso ao presente Acordo, a qualquer tempo, através da página http://www.piatafm.com.br/acordo.htm.

Igualmente, o Associado poderá armazenar esse Acordo mediante o seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar o link "acordo de utilização", localizado ao final da página e, em seguida, acessar o dispositivo "salvar como" ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou, se preferir, o Associado poderá imprimir o presente Acordo para posterior consulta ou para registro do contratatado entre as partes.

Após a leitura atenta do teor desse Acordo, ao clicar no botão continuar, na primeira página do cadastro, estará indicando a sua concordância com o mesmo, se esse for o caso. Em caso de disconcordância com os termos do Acordo, desmarque a opção correspondente.

Em caso de aceitação, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Acordo e, conseqüentemente, aos seus termos e condições, estará sendo ratificada, indicando que o Associado leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.

A não aceitação desse Acordo implicará na impossibilidade de associação aos serviços oferecidos pelo site.



II. DO SERVIÇO UTILIZADO

O PIATÃ FM é um site de rede social na Internet, onde o Associado pode convidar conhecidos, amigos ou terceiros para ingressarem à sua rede ou comunidade, ou, ainda, permitir que suas informações pessoais sejam compartilhadas com outros Associados. Além disso é um site de informativo, que busca a interatividade do Associado com a rádio e há sorteio de brindes para os mesmos.

Para fazer parte do site da PIATÃ FM é necessário ser maior de 16 anos. Ao ingressar no da PIATÃ FM, o Associado certifica a sua maioridade civil e que é capaz de entender os termos aqui dispostos para utilização do site. O fornecimento de falsa informação implicará na responsabilidade individual do agente que praticar tal ato, estando sujeito às penas e sanções da legislação em vigor.

O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Associados, embora não tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por fato cometido por terceiros.

Os serviços da PIATÃ FM somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. A prestação do serviço poderá ser interrompida por razão de manutenção ou por qualquer outra razão, sem que o fornecedor do serviço seja responsabilizado por tal interrupção. v

No caso de armazenamento de textos e imagens no site PIATÃ FM por parte do Associado, a PIATÃ FM envida todos os esforços no sentido de garantir a integridade dos mesmos. A PIATÃ FM não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos que vierem a ocasionar a perda das informações e arquivos dispostos no site.

O Associado tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site da PIATÃ FM mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, declarando-se o Associado o único responsável pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.

A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste Acordo. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.



III. DA ASSOCIAÇÃO

O Associado do site da PIATÃ FM se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro e cadastramento de seu perfil, bem como a manter atualizadas as informações que vier a prestar quando se associar.

Ao registrar-se ou entrar no PIATÃ FM a data e horário, juntamente com o IP (Internet Protocol) do Associado são automaticamente gravados, pois os referidos dados se prestam a auxiliar o PIATÃ FM a manter um registro detalhado da conta de seus associados.

Quando da associação ao site, o Associado poderá fornecer voluntariamente outros dados pessoais, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pela PIATÃ FM isoladamente ou em conjunto com terceiros.

Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos Associados, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, são usados somente para aprimorar os conhecimentos que a PIATÃ FM possui em serviços on line, sendo tais informações consideradas como estritamente confidenciais.

A PIATÃ FM poderá estabelecer acordos com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, a PIATÃ FM se isenta de qualquer responsabilidade pelas informações prestadas diretamente por seus Associados a terceiros.

Todo repasse de informação não sigilosas dos Associados aos parceiros e/ou afiliados do site da PIATÃ FM obedecerá ao estabelecido neste Acordo, e aqueles que violarem o aqui disposto serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela que consta no perfil dos associados, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros.

O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Associados, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Associados. Os endereços de correio eletrônico informados pelos Associados, não serão cedidos ou comercializados a terceiros. A PIATÃ FM não se responsabiliza pela disponibilização dos e-mails por parte dos Associados em seus perfis.

No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao site, o Associado entende e autoriza a visibilidade de alguns desses dados a qualquer dos Associados da PIATÃ FM. É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros associados da PIATÃ FM.

O associado poderá remover seus dados de nosso site a qualquer momento, bastando acessar o link "Editar perfil".

O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao própria PIATÃ FM, em função da atitude ilegal de algum de seus Associados, este será compelido a responder pelas perdas e danos respectivos, bem como estará sujeito às sanções impostas por lei. Nesta hipótese, a PIATÃ FM se reserva o direito de encerrar a associação do agente que houver praticado o ato no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso aos serviços oferecidos pelo site.

Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Associado, a PIATÃ FM poderá retirar o perfil do ar, temporariamente ou em definitivo, bem como recusar o novo cadastro do Associado que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.

Ao término do processo de cadastramento, o Associado deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo ele próprio o único responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.

O Associado compromete-se a notificar o site da PIATÃ FM sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.

Os Associados da PIATÃ FM poderão criar apenas um perfil, uma vez que a política do site não autoriza a criação de mais do que um perfil por uma mesma pessoa.



IV. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO ACORDO DE UTILIZAÇÃO

A sua associação poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Associado acesse o site mediante seu apelido e senha e clique em "Editar perfil".

O presente Acordo poderá ser rescindido ou suspenso, sem aviso prévio, pela PIATÃ FM em caso de violação de quaisquer termos especificados neste Acordo, em conformidade com o artigo 474, primeira parte, do Código Civil. Ainda que não esteja legalmente obrigado, a PIATÃ FM comunicará, via correio eletrônico, ao Associado da rescisão ou suspensão de seu acordo de utilização.



V. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA

A PIATÃ FM não venderá ou compartilhará as informações pessoais de seus Associados com terceiros. Somente mediante a expressa autorização do Associado ou através de autorização ou determinação judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Associado disponibilize suas informações constantes no site da PIATÃ FM a terceiros, será de inteira responsabilidade do referido Associado o uso que aqueles que tenham acesso às informações venham a fazer das mesmas.

Para garantir a sua segurança, recomendamos que sua senha de uso pessoal para acesso de seu perfil seja alterada periodicamente, e que a mesma não seja fornecida a terceiros. É também recomendável cautela na divulgação de qualquer de seus dados pessoais a terceiros.

É aconselhável que você conheça todos aqueles que ingressarem à sua rede social, e que você tenha confiança suficiente nessas pessoas a ponto de lhes permitir o acesso àqueles dados que você tiver tornado disponíveis aos seus amigos, em seu perfil. A PIATÃ FM recomenda que o Associado tenha cuidado ao divulgar informações de cunho pessoal, tais como número de telefone ou endereço, a estranhos.

As informações divulgadas pelo Associado em seu perfil ou página são de sua inteira responsabilidade.

Sempre que a PIATÃ FM entender necessário, ele solicitará a senha do Associado para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.

Em caso de esquecimento da senha, caso solicitado, o PIATÃ FM enviará a senha do Associado para o endereço eletrônico primário informado em seu cadastro.

A PIATÃ FM envida os maiores esforços no sentido de garantir a segurança e a proteção dos dados de seus Associados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado das informações fornecidas por seus Associados, utilizando as tecnologias apropriadas para tanto.

A senha pessoal do Associado é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal é que o Associado estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que o Associado utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não o identifique diretamente.

O site da PIATÃ FM busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus Associados para a prestação de seus serviços.

A PIATÃ FM poderá revisar todo o conteúdo divulgado pelo site, podendo retirar informações incluídas por seus Associados que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste acordo de utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

A PIATÃ FM poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.

A PIATÃ FM, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.

A PIATÃ FM não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações disponibilizadas pelo Associado em seu perfil.



VI. DAS PÁGINAS DOS PROGRAMAS DA RÁDIO

Além dos serviços acima listados, o PIATÃ FM oferece a possibilidade aos seus Associados de participarem dos programas da rádio através do sites. Através desses programas, os Associados poderão expressar seus pensamentos, crenças e valores.

Ao participar das páginas dos progrmas, o Associado deverá levar em consideração os princípios morais e éticos que regem uma Sociedade, bem como observar e respeitar as normas e leis em vigor.

A participação do Associado não poderá conter material pornográfico e/ou pedófilo.

A participação do Associado não poderá conter ou incentivar a prática de idéias discriminatórias, racistas, difamatórias, profanas, ofensivas de maneira geral ou ilegais.

As páginas dos programas não poderá ser utilazado como fim comercial pelo Associado. Assim está proibida propaganda de qualquer produto, serviço ou site pelo Associado.

Violações dos valores ora estabelecidos podem ser denunciados através do link "denunciar abuso" junto aos perfis do site da PIATÃ FM.

Atenção: A utilização exagerada ou injustificada do "denuncie" poderá levar, à suspensão da conta do Associado que praticar tal ato. O PIATÃ FM encoraja a utilização de tal ferramenta, contudo, a utilização exagerada da mesma pode ser interpretada como pessoal, e não com o fim de inibir práticas ilegais.

Um Associado que afete a estabilidade ou integridade geral do sistema poderá ser suspenso ou excluído, até que a situação seja esclarecida.



VII. DOS COOKIES

O Associado, a partir do presente Acordo, autoriza, expressamente, que a PIATÃ FM utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado ao Associado por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.

Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.

ATENÇÃO: Se o Associado optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pela PIATÃ FM.

O site daPIATÃ FM utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:

  • Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;
  • Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;
  • Estimar o tráfego de internautas;
  • Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços da PIATÃ FM.

A PIATÃ FM permite a outras empresas que estejam prestando serviços publicitários, ou veiculando publicidade através de nossos serviços, a colocar e ter acesso a cookies em seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade, não fazendo parte deste Acordo.

Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies da PIATÃ FM.



VIII. DAS OBRIGAÇÕES DO ASSOCIADO

O Associado se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site da PIATÃ FM.

O Associado deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Associado é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece.

O Associado deverá ser maior de 16 anos para contratar os serviços oferecidos pela PIATÃ FM.

A PIATÃ FM não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Associados.

O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescida de multa.

O fornecimento de falsa informação pelo Associado dará direito ao PIATÃ FM de excluir o respectivo perfil do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que a PIATÃ FM entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo da PIATÃ FM, em razão da violação dos termos deste acordo.

Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Associado sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte da PIATÃ FM.

O Associado somente poderá acessar os serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contatos para relações pessoais. São vedadas as práticas comerciais.

O Associado não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.

O Associado não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro associado ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.

O Associado não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo site daPIATÃ FM.

O Associado não poderá transmitir correntes ou spam para outros Associados.

O Associado não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.

O Associado não poderá incluir em seu perfil referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.

O Associado se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Associados com os quais se relacione, recebidas através da PIATÃ FM, não podendo divulgá-las em qualquer hipótese, a não ser com a anuência do terceiro.

O Associado manterá todas as informações fornecidas através da PIATÃ FM em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão da PIATÃ FM.

O Associado é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros associados do site da PIATÃ FM.

O Associado não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.

O Associado não poderá intervir no sistema de transmissão da PIATÃ FM nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelos atos ilegais que praticar nesse intento.

Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, a PIATÃ FM poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil.

As violações do disposto no presente acordo devem ser denunciadas através do link "denunciar abuso" junto aos perfis da PIATÃ FM.

Atenção: A utilização exagerada do "denunciar abuso" poderá levar, entretanto, a suspensão da conta do Associado. A PIATÃ FM encoraja a utilização de tal ferramenta, contudo, a utilização exagerada da mesma pode ser interpretada como pessoal, e não com o fim de inibir práticas ilegais.



IX. PERFIL DO ASSOCIADO

O perfil do Associado é individual, personalíssimo e intransferível.

O Associado somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação própria, sendo vedada a inclusão em sua página pessoal, na foto do perfil, de fotos de terceiros, fotos em que figurem mais de uma pessoa ou, ainda, fotos de casais.

A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.

A PIATÃ FM ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.



X. DO FORO DE ELEIÇÃO

Qualquer disputa relativa a este Acordo ou ao site será resolvida judicialmente em consonância com a legislação brasileira, ficando o foro principal da cidade de Salvador eleito como o único competente para dirimir tal questão.



XI. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE

A Piatã FM é o proprietário de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.

A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.



XII. DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO

O Associado não poderá utilizar fotografia que não seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal.

As fotografias deverão ser nítidas e em bom estado. As fotos não poderão, registrar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas, ou em atividades ilegais. No espaço destinado a foto de rosto, somente será exibido o próprio Associado. Esta foto deve ser atual e ou/recente. Os álbuns de fotos poderão conter terceiras pessoas, responsabilizando-se o Associado pelas mesmas.

O Associado não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material da PIATÃ FM em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.



XIII. DOS LINKS

A PIATÃ FM poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Associado em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui a PIATÃ FM, alcançando somente o Associado e o site acessado.



XIV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

Caso o Associado não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

Caso o Associado tiver qualquer dúvida sobre o presente acordo ou sobre as práticas deste site, por favor, fale conosco

EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.

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