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Data: 12/03/2007


Secretária diz que Lei Maria da Penha é um avanço

"Sem dúvida, a Lei Maria da Penha é um avanço, mas acima de tudo a mulher deve resgatar sua auto-estima, ter consciência que precisa ser amada e respeitada e dizer não à pressão física e psicológica. Estas duas deixam marcas difíceis de serem apagadas".

Este foi o trecho do pronunciamento da secretária municipal da Administração, Lisiane Guimarães, ao representar o prefeito João Henrique na sessão solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal, ontem à noite.
A sessão contou com a participação de representantes de entidades e movimentos em prol da Defesa do Direito da Mulher. A mesa foi comandada por membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e em todos os pronunciamentos foram destacados os avanços alcançados pelo gênero na história mundial, dando ênfase à lei federal Maria da Penha 11.340/06, que vigorou em 22 de novembro passado, manifestando o combate à violência contra a mulher.
A programação contou também com o lançamento do livro "Educação Família e Direitos da Mulher", da sexóloga Jardilina de Santana Oliveira. "O maior vilão na relação do gênero e na violência contra a mulher é o sexo. A liberdade excessiva, desprovida de educação, vem causando violência à sociedade", manifestou a escritora.
A superintendente de Política Especial para as Mulheres, Maria Helena de Souza, ressaltou a preocupação da administração municipal de proteção à mulher ao desenvolver projetos, programas e campanhas voltadas para defesa, educação e formação profissional deste gênero, por meio da Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).
Maria Helena destacou a ação inovadora da Prefeitura ao implantar o Centro de Referência Loreta Valadares, o primeiro trabalho no Estado de educação, atenção, acompanhamento e encaminhamento de mulheres vítimas de violência. "Pela primeira vez passamos a ter recursos, mesmo que limitados, mas específicos ao combate à violência contra a mulher, representando um grande avanço para as mulheres baianas", finalizou.

Fonte: Portal Secom PMS (www.pms.ba.gov.br)

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Parte externa anuncia chegada ao Mercado Modelo

Toques de berimbau e cantorias de viola anunciam a quem passa na Praça Cayru a chegada ao Mercado Modelo - maior centro de cultura popular da Bahia. Na parte externa da histórica edificação, repentistas, artesãos, cordelistas, capoeiristas e até mesmo ciganas, que insistem em ler a mão dos transeuntes, convivem harmonicamente, configurando um mercado à parte e dando uma mostra da riqueza cultural existente do Mercado Modelo.

Nas barracas montadas em frente ao mercado, pode ser encontrado de tudo: roupas, bijuterias, sandálias, instrumentos musicais, redes e artigos esculpidos em madeira, a exemplo de imagens religiosas, pretos velhos e carrancas, estas últimas utilizadas para atrair boa sorte e afastar os maus espíritos.
Um dos artesãos mais antigos da área, José Dorgivan, mais conhecido como Portuga, vive há 20 anos da venda de peças decorativas. Como matéria-prima, ele utiliza chifres, ossos, couro e pêlos de animais, além de cabaças e pasta durepox. "Meu negócio é ressuscitar restos mortais. Os europeus adoram. No Verão, quando aumenta o número de turistas em Salvador, chego a ganhar R$ 600 por dia", afirma.
O cordelista Mariano Imperador Docílio, autor de 19 livros de literatura de cordel, pode ser encontrado todos os dias na Banca dos Trovadores, compartilhando seu talento e experiência com os admiradores desse estilo literário. Ligado à Ordem Brasileira dos Poetas da Literatura de Cordel, "Seo" Docílio promove todas as tardes uma cantoria ao vivo em frente à banca, com direito a repente, chula, samba e embolada. Um chapéu no centro da roda convida o público a colaborar para a permanência do show, que já se tornou tradição no local.
De acordo com a administração do Mercado Modelo, existem na parte interna do prédio 263 boxes distribuídos em dois andares que comercializam todo tipo de lembranças da Bahia, além de abrigar dois grandes restaurantes (Maria de São Pedro e o Camafeu de Oxóssi), 14 minirestaurantes, 14 bares, uma barbearia e um posto dos Correios.
Desde 1987, a administração do mercado está a cargo da Emtursa, que mantém um acordo operacional com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) para o seu ordenamento. O funcionamento é de segunda a sábado, das 9 às 19 horas. Nos domingos e feriados, o encerramento acontece às 14 horas, com exceção dos restaurantes, que ficam abertos até as 16 horas.
O mercado foi fundado em 1912, medindo apenas 40m x 60m. Três anos depois, uma reforma acresceu-lhe 900m², ficando os construtores com o direito de explorar o aluguel dos porões por 50 anos. Quando o contrato venceu, o mercado foi arrendado a José Cupertino Santana, famoso banqueiro de ¿bicho¿ que instalou ali seu escritório e aumentou o número de boxes. Somente em 1960 teve o seu primeiro administrador designado pela Prefeitura.
Inicialmente, o Mercado Modelo foi construído com o objetivo de ser um centro de abastecimento para suprir Salvador de gêneros alimentícios. Sua localização à beira-mar facilitava o desembarque de mercadorias trazidas do Recôncavo em pequenas embarcações. Já a partir dos anos 50, com a evolução do transporte rodoviário e incremento do turismo em Salvador, o mercado tornou-se misto, comercializando entalhes de madeira, cerâmicas, pedras e artigos em couro, entre outros tipos de artesanato. A culinária também já experimentava grande fama.
Em 1969, o Mercado Modelo foi destruído por um grande incêndio, passando a ocupar 8.410m² do centenário prédio da Alfândega, em 1971, e a operar como centro de artesanato voltado para o turismo. Em 1984, sobrevive a mais um incêndio e teve sua reconstrução garantida com um arrojado projeto envolvendo piso de cimento armado, escadas de ferro, boxes de estrutura metálica, engradamento da rotunda, forro e pisos de madeira, além de outras melhorias.
Nesta época, redescobriu-se o subsolo que, devido à proximidade do mar, possui lâmina de água de 20cm de altura em toda a sua extensão. Sobre esta camada de água, foram construídas passarelas de cimento para facilitar a locomoção dos visitantes por todas as galerias formadas entre as pilastras. Na construção do prédio em 1861, o subsolo era um espaço reservado para atracação de canoas e comenta-se que, nesta época, era utilizado também como prisão para escravos.

Fonte: Portal Secom PMS

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Livro incentiva debate sobre os rumos do Centro Histórico

Representantes do governo e da sociedade iniciam, nesta quarta-feira (17), às 18h, o debate sobre novos rumos para o Centro Histórico da capital baiana, durante o lançamento do livro Centro da Cultura de Salvador, publicação realizada em parceria entre a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento (Seplan), e o Centro de Estudos da Arquitetura, da Faculdade de Arquitetura da Ufba.

A publicação - a ser lançada, no Teatro do Senac, no Pelourinho - apresenta estudo inédito sobre a área e deverá subsidiar as discussões da qual participam representantes da comunidade, artistas, pesquisadores e o secretário da cultura, Márcio Meirelles. O evento é aberto a todos os interessados.
A iniciativa das coordenadoras do livro Carlota Gottschall (SEI) e Mariely Santana (Ufba) nasceu da percepção das transformações que vêm ocorrendo no Pelourinho e entorno. Nas últimas décadas, o Centro Histórico foi objeto de uma política que o transformou em lugar de consumo, lazer e comércio, pautado no conceito de "shopping a céu aberto". Esta época foi marcada por altos investimentos por parte do Estado, retirada de moradores, movimentação musical e divulgação na mídia. Quase duas décadas depois, o esgotamento do modelo gerencial e do conceito de espaço voltado ao consumo, somado à descontinuidade de um movimento criativo popular, requerem uma nova concepção de desenvolvimento para a região.
O debate é urgente diante do esgotamento das políticas governamentais de sustento de um modelo que não atingiu autonomia e tornou-se inviável aos cofres públicos. É iminente também por se tratar do mais significativo conjunto arquitetônico brasileiro tombado e o segundo pólo mais dinâmico da economia de Salvador - com destaque para o comércio formal e informal e o turismo, tendo a cultura como eixo mobilizador das atividades.
O estudo insere o Pelourinho no contexto do Centro Histórico, área que vai do São Bento ao Santo Antônio Além do Carmo - sem ignorar a população de mais de 13 mil pessoas que residem nessa área. Coloca, ainda, a região em diálogo com o antigo centro de Salvador - da Vitória ao Barbalho.
O estudo apresenta o retrato da nova fase pela qual vem passando o Centro Histórico, suas carências e oportunidades de criação de políticas sócio-culturais e econômicas. Entre os assuntos, chama atenção a subutilização da maior concentração de equipamentos culturais do Estado, tendo em vista que lá estão 18 igrejas, 15 museus, cinco cinemas e teatros, dez espaços de cultura, cinco bibliotecas e 14 espaços diversos. A sondagem revela ainda forte presença de jovens (40% dos moradores têm até 24 anos), o surgimento e a atuação espontânea de ONGs, e a tendência do centro como local de moradia.
Na década de 1970, os bairros mais populosos de Salvador ficavam na região do Centro Histórico e entorno e concentravam 12% dos habitantes. Trinta anos depois, a área reúne apenas 2,8% da população (IBGE, 2000). "Hoje, a fase mais crítica de saída dos moradores e de recusa dos empresários em investir no centro parece ter passado. A tendência atual, no Brasil e em outros países, é de reanimação dos antigos centros", diz a pesquisadora Carlota Gottschall.
Apesar da situação precária de alguns imóveis e da vulnerabilidade social, sobretudo nas áreas do Pelourinho-Sé e Misericórdia-Castro Alves, há aspectos que indicam uma perspectiva otimista: a elevada presença de jovens; relativa estabilidade dos empreendimentos de pequeno e médio porte; parcela significativa de imóveis próprios; execução de programas públicos de habitação popular (governos federal e estadual e CEF); reativação do Plano Inclinado Pilar; hotéis internacionais (Convento do Carmo e Palace Hotel); empreendimentos sofisticados (restaurantes e marina, na Av. Contorno e restaurantes no Pelourinho e no Carmo); faculdades e instituições da administração federal no Comércio.
"A fase anterior foi de ressurgimento. Imóveis foram recuperados e foi impulsionada a vocação cultural da área, tendo o Pelourinho se afirmado como referência do movimento étnico brasileiro, favorecendo o exercício de diversas práticas culturais. Especialmente a movimentação musical integrou Salvador ao circuito mundial de produção e consumo de cultura", lembrou Carlota Gottschall.

Fonte: Portal Agecom (www.agecom.ba.gov.br)

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Produção industrial cresce 10,8% na Bahia segundo pesquisa do IBGE em janeiro

Rio de Janeiro - De dezembro de 2006 para janeiro deste ano, os índices regionais da produção industrial caíram em sete das 14 áreas pesquisados, todas com taxas abaixo da média nacional (-0,3%): São Paulo, parque industrial de maior peso (-1,0%), Minas Gerais (-0,9%), Rio Grande do Sul (-1,0%), Pernambuco (-1,5%), Espírito Santo (-2,7%), Paraná (-3,4%) e Ceará (-3,5%).

Entre as áreas que ampliaram a produção, Bahia (10,8%) e Amazonas (9,4%) alcançaram as taxas mais expressivas.
Na comparação entre os meses de janeiro de 2006 e de 2007 (com alta de 4,5% no total do país), os índices regionais apresentam expansão em quase todos os locais pesquisados. O Ceará foi o único estado brasileiro que reduziu sua produção industrial entre janeiro de 2006 e janeiro deste ano.
Segundo a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as indústrias do estado recuaram 5,4% no período, principalmente por causa da paralisação técnica de uma importante refinaria de petróleo cearense e pela redução da fabricação de calçados e tecidos.
A pesquisa, feita nos 13 estados mais industrializados e em uma região brasileira (Região Nordeste), mostrou o desempenho positivo de Goiás, estado que mais cresceu entre janeiro de 2006 e janeiro de 2007, com 18,4%. O crescimento foi apoiado principalmente pelo aumento de 233,2% da indústria extrativa e de 13,1% da indústria de transformação.
O Pará foi outro estado que conseguiu um desempenho expressivo de 10,6%, por conta de aumento nos setores de metalurgia básica e de indústria extrativa. Nove dos 14 locais pesquisados tiveram crescimento acima da média nacional, que foi de 4,5%.
"O resultado nacional está sustentado por uma expansão de todas as regiões, exceto Ceará. E, no caso do Ceará, vale uma observação de que esse resultado guarda um reflexo muito forte de uma paralisação na refinaria de petróleo no Ceará. Portanto, é uma coisa pontual que a gente tem que observar se continuará. Outro dado é que há uma recuperação forte dos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, por conta de uma melhora na perspectiva do setor rural", disse a gerente de Estatísticas Derivadas de Indústria do IBGE, Isabella Nunes.
A pesquisa é realizada em todos os estados das regiões Sudeste e Sul, além de Goiás, Amazonas, Pará, Pernambuco, Ceará e Bahia. Os nove estados nordestinos também são avaliados de forma conjunta, sob a nomenclatura Região Nordeste.

Fonte: Agência Brasil (www.agenciabrasil.gov.br)

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Semana de Irmã Dulce vai até quinta-feira

Salvador - A história de quem faz o bem não acaba nunca. A de Irmã Dulce, o Anjo Bom da Bahia, segue a germinar em todos os lugares onde o amor foi plantado em nome de sua maior causa: os pobres. Nos 15 anos de sua morte, durante a Semana de Irmã Dulce - de 11 a 16 de março - e ao longo de todo ano,

a OSID - Obras Sociais Irmã Dulce relembra a trajetória da freira e mostra como suas Obras multiplicaram a assistência aos mais necessitados, se transformando na maior instituição de atendimento 100% gratuito em saúde do país.
A permanência de seus valores resumidos na missão de "Amar e Servir" que guia a instituição fundada por ela há 48 anos será o gancho dos eventos do período. A programação da Semana começou no domingo, dia 11, com a participação dos Anjos, voluntários da OSID, na Caminhada Penitencial. Este ano a procissão teve seu trajeto ampliado: sai da Igreja da Conceição da Praia, na cidade baixa, em Salvador, em direção à Igreja do Bonfim.
A segunda-feira (dia 12) foi dedicada aos voluntários, com homenagens aos Anjos de Irmã Dulce do Ceará, único núcleo de voluntariado da OSID sediado fora da Bahia, e a duas das mais fiéis colaboradoras da freira: D. Dulcinha, sua irmã, e Iraci Lordelo, voluntária há mais de 50 anos. Falecida em novembro de 2006, D. Dulcinha foi ao longo dos últimos 15 anos o símbolo da permanência dos valores da freira em suas Obras. Em homenagem à sua dedicação, que ajudou a erguer a OSID, o Memorial Irmã Dulce (MID) inaugura a ala Dois corpos numa só alma.
No dia 13, data do falecimento de Irmã Dulce, o Cardeal de Salvador e Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Geraldo Majella Agnelo, celebra a tradicional missa em homenagem à freira, com a participação dos pacientes, amigos, funcionários e comunidade. No dia 14, a OSID faz o acolhimento aos novos residentes. A homenagem ao sócio-honorário - que este ano será prestada in memorian ao empresário Mamede Paes Mendonça - e a escolha dos profissionais destaques da instituição - integram a programação, respectivamente na quinta e sexta-feira.
Uma campanha publicitária sobre o Memorial Irmã Dulce, que guarda um acervo de mais de dez mil peças, e um selo alusivo à data, serão lançados no período. Mas o calendário de eventos dos 15 anos da morte de Irmã Dulce não se restringe à semana. Em abril está programada uma exposição do Memorial no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador. Em maio, a instituição lança um selo voltado à classe empresarial. Estão programadas ainda uma exposição fotográfica e eventos no Hospital do Oeste, administrado pela instituição em Barreiras, e no Centro Educacional Santo Antônio, núcleo de educação da OSID em Simões Filho.

Fonte: Jornal da Mídia (www.jornaldamidia.com.br)

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